A corrida do gás, com as recentes descobertas da Petrobras no Sergipe e as mudanças regulatórias no setor, levou gigantes petrolíferas a entrarem na disputa por 273 blocos de exploração preteridos em leilões anteriores do setor.
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O primeiro certame deste tipo, chamado de Oferta Permanente, será realizado nesta terça-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). São 47 empresas, muitas de pequeno e médio porte, que tradicionalmente se interessam pelos blocos terrestres, a maioria entre os que estão na lista deste leilão. Mas entre as inscritas há também gigantes como Exxon Mobil, Shell, Petrobras, Repsol, a chinesa CNOOC e até a Eneva, empresa que não é produtora de petróleo, e sim, de geração de energia térmica. Segundo especialistas, no radar dessas empresas estão os blocos no mar.

E tamanho apetite é explicado por dois motivos. A Petrobras fez este ano em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal , em 2006, e espera extrair de seis campos 20 milhões de m3 de gás natural por dia, o equivalente a um terço
da produção total do Brasil.

Dos 24 blocos no mar que serão oferecidos no leilão desta semana da ANP, nove estão justamente em águas profundas da Bacia de Sergipe/Alagoas. Outros 15 blocos na Bacia de Campos são em águas rasas e despertam
interesse porque ficam próximos aos campos do pré-sal. Além do potencial da região de Sergipe, as gigantes do setor também estão de olho nas mudanças no marco regulatório do gás. O governo lançou em julho o Programa do Novo Mercado de Gás , que vai quebrar o monopólio da Petrobras no transporte pela rede de gasodutos do
país, incentivar a privatização de distribuidoras estaduais e facilitar a venda em novos formatos, como o fracionamento de botijões. O objetivo é ampliar a concorrência no setor e reduzir os preços.
Em terra, serão oferecidos 249 blocos, com grande interesse pelas áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. A meta do governo é aumentar a produção atual de petróleo em terra da ordem de 270
mil barris por dia para 500 mil até 2030, tentando atrair pequenas e médias empresas e, ao mesmo tempo, incentivar a criação de empregos no Nordeste.

Outros 14 áreas a serem leiloadas serão campos maduros. Na Oferta Permanente, a ANP oferece em leilão todos os blocos exploratórios de um setor que recebeu solicitação de interesse por empresas. Sendo assim, não se
sabe quantas empresas vão apresentar propostas nem para quantas áreas ou blocos.
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Blocos maduros no radar após redução de royalties

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, acredita que o leilão deve atrair novas empresas estrangeiras para a exploração de petróleo em terra nos campos maduros. Para Carlos Frederico Bingemer, sócio da área de Infraestrutura e Recursos Naturais do BMA Advogados, as mudanças nas regras para arrematar blocos em áreas terrestres feitas pela ANP, com simplificação e redução de custos, fez com que áreas que antes não tinham tido interesse sejam agora atrativas.

– Além da simplificação das regras, o ambiente de investimentos em óleo e gás no Brasil é positivo – afirma Bingemer. Carlos Maurício Ribeiro, do Vieira, Rezende Advogados destaca que o grande número de empresas inscritas nacionais e estrangeiras dos mais variados portes demonstra o acerto da política de Oferta Permanente de áreas tidas como menos atrativas.

Uma das mudanças feitas para estimular a exploração de petróleo em terra foi a redução os royalties a serem pagos pelas petroleiras. De acordo com a ANP, nas bacias maduras, como Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Potiguar, foi
fixado royaltyde 7,5%, enquanto que nas áreas de nova fronteira, como é o caso da Bacia do Parnaíba, a cobrança será de 5%.

Até então, o percentual de royalties na produção de óleo em terra era de 10%, o mesmo percentual cobrado na produção marítima.

*Fonte: Jornal do Globo